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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 12:11
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 18:34
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 09:52
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 18:10
Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais
Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 18:45
Preservativo encontrado em embalagem de produto alimentício gera indenização
culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Ação indenizatória. Erro em procedimento hospitalar. Efeitos colaterais da aplicação do medicamento.

hospitalar. Danos materiais provados. Dano à imagem também delineado. Danos estéticos
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 13:34
Despesas com casamento não realizado devem ser ressarcidas
casamento, ingressou com Apelação Cível no TJRN buscando reformar a decisão, alegando que não houve os danos materiais declarados na sentença.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 14:30
Banco deve comprovar notificação de cliente para cancelar contrato
Perdas e Danos cumulada com Dano Moral nº 371/2006, que também a condenara ao pagamento da multa pela quebra contratual em 2% do total.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:05
Shopping deve pagar indenização por sequestro-relâmpago em estacionamento
que aquele que desenvolve atividade lucrativa responde objetivamente pelos danos que causar a terceiros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 10:40
Responsabilidade civil.

Danos materiais. Serviço de monitoramento e alarme.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 17:20
Acidente de trabalho durante o corte da cana-de-açúcar. Responsabilidade objetiva.

Indenização por danos moral e material.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:45
Empresa vende veículo com problema e deverá arcar com danos materiais

Ação de reparação de danos materiais
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 09:45
Falta de registro em carteira de trabalho não gera dano moral a analista de TI
Não houve comprovação de danos efetivos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Março de 2014 - 15:10
Hospital é condenado por perder corpo de bebê

Ação ordinária de reparação de danos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2012 - 11:05
Construtora é condenada por atraso em entrega de obra

Ação de indenização por danos materiais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2011 - 10:02
Acidente de trabalho. Responsabilidade civil.

Culpa. Quantun indenizatório. Indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 16:12
Email com suposta ameaça a prefeito não gera demissão
município se enquadraria a prática de envio de mensagens de ameaça e de agressões morais em desfavor ao prefeito
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 15:25
Partido terá de indenizar cineasta por utilizar trechos de documentários sem autorização
de seu autor e sem indicação de sua autoria, nasce o direito de recomposição dos danos materiais sofridos?
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:22
Máquina defeituosa gera indenização por dano moral
, alternativamente e à sua escolha: (...) a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos"
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 12:49
Dano material por uso de marca semelhante deve ser calculado sem algumas despesas
Quanto ao cálculo do valor da indenização, o ministro destacou que é razoável, a título de danos

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